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Após o blog revelar a compra, pelo Governo do Estado, de dez mil talonários para multas de trânsito, o Sindicato de Servidores do DETRAN (Sindetran-PE), órgão especializado em trânsito do Estado,  manifestou-se sobre a questão em seu site oficial, por seu presidente.

“Estive analisando as últimas compras de talões para autos de infração de trânsito pelo DER. O Governo quer copiar a indústria da multa da Prefeitura do Recife com certeza”, disse o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões.

Sem meias palavras, o sindicalista lançou suspeitas sobre as compras de talões para arrecadação de multas no Governo do Estado.

“O Detran-PE tem um contrato milionário de mais de R$ 2 milhões com uma gráfica para a compra destes talões, além de contrato com empresa de faz locação de maquinetas eletrônicas para aplicação dessas multas. É suspeito tanto dinheiro gasto pelo Detran para compra de talões e locação de maquinetas, agora o DER também gastando com esses talões”, disse Alexandre Bulhões.

Especialista em trânsito, o servidor tratou a compra dos talões como “alarmante”.

O presidente do Sindicato defendeu uma investigação dos órgãos de controle sobre essas compras para favorecer a aplicação de multas.

“É muito dinheiro público usado para retirar mais dinheiro da população. Precisa uma análise do TCE nesses contratos. O que estranhei foi a realização da compra desse talões pelo DER, quando o Detran-PE tem um contrato”, disse o representante dos servidores.

Em nota, o Governo do Estado disse ao blog que a compra de 10 mil talões é para o período de dois anos.

“A aquisição de talonários por parte do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PE cumpre o que está estabelecido no art. 9° da Resolução 638, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que diz textualmente: ‘o policiamento e a fiscalização são os atos de prevenção e repressão que visam a controlar o cumprimento da legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa’”, diz a nota.

O DER pretende entregar os dez mil talões para a Polícia Militar de Pernambuco “partir” para a aplicação de multas nas rodovias estaduais (as PEs).

A Prefeitura do Recife, de 2018 para 2019, aumentou em 40% a arrecadação com multas de trânsito, chegando a 98 milhões de reais em 2019.

Tal aumento levou a parlamentares de oposição ao PSB em chamar a situação de “indústria da multa”.

Veja abaixo a íntegra da nota do Governo do Estado:

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), reitera seu compromisso com uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do País.

A Operação Lei Seca (OLS), sob a coordenação da SES desde 2011 tem contribuído incondicionalmente com e redução de mortes e reduzindo o número de acidentados no trânsito em decorrência do consumo de bebida alcoólica. Em 2009, antes da Lei Seca, somente no Recife, foram registrados 239 óbitos em acidentes de trânsito. Já em 2019, o número de vítimas fatais caiu para 69 pessoas.

A Operação Lei Seca tem, sobretudo, a missão de promover a conscientização de motoristas de veículos e condutores de motocicletas na responsabilidade de um trânsito seguro.

TALONÁRIOS

A aquisição de talonários por parte do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PE cumpre o que está estabelecido no art. 9° da Resolução Nº 638, de 30 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que diz textualmente: “o policiamento e a fiscalização são os atos de prevenção e repressão que visam a controlar o cumprimento da legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa”.

O DER- PE fornece os talonários para os agentes de trânsito (DER, BPRv e prefeituras conveniadas) que executam o Policiamento Ostensivo de Trânsito Rodoviário nas rodovias estaduais e estradas vicinais existentes na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado de Pernambuco, cobrindo uma malha viária de 5.380km. A quantidade de talonários é suficiente para atender as necessidades dos exercícios 2020 e 2021.

Fonte: Blog do Jamildo

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Sindicato do Detran-PE:’Governo do Estado quer copiar a indústria da multa da Prefeitura do Recife’

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