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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Paranatama que proceda com a imediata retirada da postagem de todas as mídias sociais nas quais tenha sido veiculada, não permitindo, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans, possa promover sua própria imagem ou a imagem de agentes públicos e políticos outros, correligionários ou não. 

A iniciativa da Promotoria ocorre após a verificação de promoção pessoal do prefeito de Paranatama em um post veiculado na mídia em que o gestor aparece ao lado de uma retroescavadeira, com os dizeres “Mais uma conquista para o povo de Paranatama – Retroescavadeira – Prefeito Valmir do Leite”. 

Ao gestor, a Promotoria de Justiça de Saloá (que também abrange Paranatama) também recomendou que se abstenha de realizar ou de permitir que se realizem outras postagens em descompasso com as regras e princípios explicitadas na Recomendação, admitida a permanência apenas da publicidade que se limite a identificar o bem ou serviço público. Conforme o art. 37, §1º da Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. 

O prefeito de Paranatama respondeu ao MPPE que irá acatar a recomendação. O documento foi firmado pela Promotora de Justiça Mariana Candido Silva Albuquerque e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (2).

Via MPPE

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Promotoria de Justiça de Paranatama recomenda ao prefeito que retire de mídias sociais postagem com promoção pessoal

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