Pular para a barra de ferramentas

Oferecimento:

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 podem ter a mesma isenção tributária que taxistas. Isso porque uma proposta, que tramita no Senado, prevê que os condutores sejam dispensados do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos.

O projeto ainda prevê que os motoristas podem utilizar vias de ônibus e vagas destinadas exclusivamente aos táxis. Para poder ter direito às isenções, o condutor deve ser cadastrado em uma plataforma particular de transporte com um carro próprio por, no mínimo, dois anos.

A proposta, apresentada pelo ex-senador Siqueira Campos, está descrita no projeto de lei 4437/ 2019. Se aprovada, a lei vai garantir que a classe, que possui obrigações semelhantes aos taxistas, possa usufruir dos mesmos direitos.

De acordo com Campos, a regulamentação do transporte por aplicativos, realizada em 2018, foi positiva, mas impôs regras aos motoristas sem conceder-lhes os mesmos benefícios. “Há anos os motoristas autônomos de aplicativos prestam o mesmo e valoroso serviço dos motoristas de táxi, porém sem os mesmos benefícios tributários”, afirma.

O texto está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde agosto de 2019, e aguarda um parecer do relator do projeto, senador Eduardo Gomes. Se aprovado, e por ter caráter terminativo, o processo não passará pelo Senado. Ele deve seguir direto para a Câmara dos Deputados se passar pelas duas comissões responsáveis por julgá-lo.

Fonte: Olhar Digital

0saves
If you enjoyed this post, please consider leaving a comment or subscribing to the RSS feed to have future articles delivered to your feed reader.
Motoristas de aplicativos podem ter os mesmos direitos de taxistas

Post navigation


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *