Oferecimento:

Com uma mudança de voto da procuradora-geral Raquel Dodge, o Conselho Superior do Ministério Público impôs uma derrota ao governo Bolsonaro e rejeitou a indicação do procurador da República Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Por seis votos a quatro, o conselho firmou o entendimento de que o cargo pleiteado por Benedito já está ocupado e, portanto, não se pode falar em indicação para a mesma função.

O representante do Ministério Público na comissão continua sendo o procurador Ivan Garcia Marx. A comissão entendeu ainda que a indicação de Benedito para substituir Marx não
tem amparo legal. Benedito foi indicado para o cargo pelo secretaria de Proteção Global, Sergio Augusto de Queiroz. Por lei, esta é uma responsabilidade exclusiva do presidente
da República. Ativista na internet, Benedito se declara, com frequência, contra esquerda e a favor da atuação dos militares durante a ditadura militar e de Bolsonaro .

A votação da indicação de Benedito, declaradamente bolsonarista , teve início na sessão anterior do conselho e estava quatro a zero a favor dele. A reação foi comandada pelo
subprocurador-geral Nicolao Dino. Num voto divergente da relatora Maria Caetano, Dino defendeu a tese de que a Secretaria Global não poderia fazer a indicação de um novo
representante do Ministério Público para a Comissão de Mortos e Desaparecidos porque esta é uma tarefa que cabe, por lei, ao presidente.

Dino sustentou ainda que, para efeitos legais, antes da indicação de Benedito seria necessário o conselho deliberar sobre a destituição de Ivan Marx. Um ato formal só pode ser
revogado por outro ato formal, segundo Dino. O vice-procurador-geral, Luciano Maia , o segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral, fez um voto ainda mais contundente contra
indicação de Benedito. Depois de endossar a tese de Dino, o vice-procurador-geral lembrou que Benedito não poderia ir para Comissão de Desapecidos porque adota claramente uma
perspectiva contrária a das famílias das vítimas da ditadura .

“Desaparecidos e mortos não são fatos daquele período duro da ditadura apenas, particularmente dos anos de chumbo, de 68 a 73. Mortos e desaparecidos doem ainda hoje. Continuam mortos ou continuam desaparecidos. E a dor do adoecimento doe em toda a família”, disse Maia.

A declaração do vice-procurador-geral causou forte impacto. A relatora do caso, Maria Caetano, reafirmou o parecer favorável a Benedito. Mas não convenceu os colegas. Até Raquel Dodge, que já tinha se manifestado a favor da indicação de Benedito, na votação anterior, mudou de posição.

“O cargo (de representante do Ministério Público na Comissão de Mortos e Desaparecidos) não está vago”, afirmou a procuradora-geral, antes de proclamar o resultado contrário a
indicação de Benedito.

Também votaram contra a substituição de Ivan Marx por Benedito, fã declarado de Bolsonaro , os subprocuradores-gerais Níveo de Freitas, Hindemburgo Chateaubriand e até Luiza
Frischeisen, segunda mais votada na lista tríplice de candidatos a procurador-geral da República. Além da relatora, votaram a favor de Benedito os subprocuradores Brasilino
Pereira, Célia Delgado e Alcides Martins.

Fonte: Último Segundo – iG 

0saves
If you enjoyed this post, please consider leaving a comment or subscribing to the RSS feed to have future articles delivered to your feed reader.
Conselho do MP rejeita indicação de Bolsonaro para Comissão de Desaparecidos

Post navigation


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *