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Francisco Arid*

O ano de 2020 foi marcado, no Brasil, pelo acúmulo de diferentes crises – política, econômica, institucional, sanitária – que se sobrepõem e fortalecem umas às outras. Houve inclusive um momento em que, diante de atritos constantes do governo federal com o Congresso e com o STF, além da descoberta de relações cada vez mais evidentes da família Bolsonaro com atividades criminosas e da participação de grupos de extrema direita em atos antidemocráticos, quem apostasse que o presidente Jair Bolsonaro não duraria muito mais tempo no cargo.

O tempo passou, o caos continua, mas Bolsonaro não parece mais estar por um fio. Apesar de fundamentos legais mais do que suficientes, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, ainda não pautou nenhum dos pedidos de impeachment que se acumulam sobre sua mesa.

Há quem defenda que abrir um processo de impeachment neste momento seria imprudente, que causaria mais instabilidades e incertezas em uma situação já crítica em meio à pandemia. Ignora-se que o próprio Bolsonaro é, ora por ação, ora por omissão, um dos responsáveis por este cenário.

Destituí-lo do cargo é imprescindível para que se adote algum tipo de estratégia de combate ao coronavírus e minimização dos efeitos da pandemia. Enfrentar a pandemia e destituir o presidente são caminhos que não se excluem mutuamente – muito pelo contrário.

É certo que (in)competência política não é (ou não deveria ser) critério para abertura ou prosseguimento de processo de impeachment, mas a lista de crimes de responsabilidade que Bolsonaro coleciona é extensa e mais do que suficiente para justificar sua destituição.

Na Câmara dos Deputados, no entanto, é com base em acordos e capital político que Rodrigo Maia decide o que fazer em relação a isso; assim, o centrão mostra mais uma vez que seu compromisso com a democracia e com a legalidade está subordinado a interesses políticos, partidários e eleitoreiros.

Não deveria ser necessário repetir, mas houve, na história recente do Brasil, quem caísse por muito menos.

 

*Francisco Arid é estudante de Ciência Política na Universidade de Marburg, na Alemanha, e articulista da Saíra Editorial.

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