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Pouco mais de um mês após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância , cinco pessoas presas pela Lava Jato em Curitiba ainda estão na cadeia. Em comum, todos têm mandado de prisão preventiva e continuam no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde ficam os presos da operação.

O mais recente preso da Lava Jato a deixar a cadeia foi o empresário Walter Faria, que está livre desde a noite de quinta-feira. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus para Faria um dia antes. Ele terá de pagar R$ 40 milhões de fiança, além de usar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de usar sua cervejaria, a Petrópolis, para ajudar a Odebrecht a pagar propina por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior. Uma das linhas de investigação da Lava Jato apura se o empresário utilizou o programa de repatriação para trazer ao Brasil R$ 1, 4 bilhão obtidos de forma ilícita no exterior.

A liberdade de Faria, porém, foi mais fácil porque o empresário não tinha nenhuma condenação na operação. Ainda assim, na última quinta-feira ele foi alvo de uma nova denúncia dos procuradores sob acusação de lavar mais R$ 1,1 bilhão.

 

Os advogados da maior parte deles protocolaram pedidos de liberdade sob o argumento de que o fim da execução provisória da pena — após a sentença em segunda instância — supera a existência de qualquer prisão preventiva.

Foi essa a estratégia adotada pelos advogados de Renato Duque, condenado a 123 anos de prisão e com preventivas em duas ações penais. A defesa de Duque ainda alegou, sem sucesso, que os fundamentos que foram utilizados para sua preventiva não fazem mais sentido, já que o ex-diretor da Petrobras passou a colaborar com a Lava Jato e até devolveu valores mantidos no exterior aos cofres públicos.

Em março de 2015, a Polícia Federal encontrou 131 obras de arte na cobertura duplex de Duque, na Barra da Tijuca. O patrimônio chamou atenção e levou ao rastreamento de R$ 77 milhões em suas contas no exterior. Duque, inicialmente, permaneceu calado. Quando cogitou fazer delação, já era tarde. Em depoimento à Justiça, em setembro, ele disse que se arrependeu de “ter permanecido calado”.

Outro que também tem pedido liberdade à Justiça é o lobista João Augusto Henriques também tem feito uma série de pedidos à Vara de Execuções Penais. Até agora, no entanto, suas solicitações foram negadas. Henriques é apontado como operador de propinas de políticos do MDB.

Entre os demais que estão presos, as condenações dificultaram a soltura. É o caso de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB. Ele sempre negou as acusações. Souza está preso preventivamente desde fevereiro, quando foi deflagrada a 60ª fase da Lava Jato. Ele já foi condenado criminalmente na primeira instância da justiça federal de São Paulo a 172 anos a crimes como fraude, formação de quadrilha e peculato. Hoje, ele exerce a função de liderança dos presos, função que antes foram ocupada por então detentos como o ex-deputado Eduardo Cunha e João Vaccari, ex-tesoureiro do PT.

Outro preso com sentença é o ex-gerente da Transpetro, José Antonio de Jesus, que tem condenação a 18 anos de prisão confirmada na segunda instância. Ele foi acusado de receber propina de R$ 7, 5 milhões na NM engenharia em troca de contratos da Transpetro.

Situação semelhante é a do ex-diretor de Novos Negócios da Petroquisa – subsidiária da Petrobras, Djalma Rodrigues de Souza. Investigado no âmbito da Operação Greenwich (52ª fase da Operação Lava Jato), o ex-diretor foi condenado a 12 anos de prisão por recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 17,7 milhões em contas secretas no exterior.

Desde que o STF tomou a decisão de acabar com a prisão após a segunda instância, pelo menos oito já estão livres. O primeiro a sair foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 8 de novembro. O petista foi seguido por aliados como o ex-ministro José Dirceu e por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que cumpria pena em regime semiaberto com monitoramento eletrônico e sem poder deixar o estado do Paraná.

Na lista de réus que passaram a responder os processo em liberdade estão Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior; Alberto Vilaça, ex-diretor da empreiteira; Gerson Almada, ex-executivo da Engevix; o operador Fernando Moura, além do ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves e o empresário Enivaldo Quadrado.

Fonte: Último Segundo – iG 

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5 condenados da Lava Jato seguem presos após STF derrubar prisão em 2ª instância

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