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O deputado Sivaldo Albino (PSB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, na tarde desta última terça-feira (2), a implantação de uma Vara de Violência Doméstica em Garanhuns.

Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres e dos órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município, a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas Varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Estas Varas especializadas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível. Por enquanto, foram contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

Durante a reunião com o parlamentar, o presidente Adalberto de Oliveira afirmou que a implantação da Vara de Violência no município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.

Para Sivaldo, “a implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.

Fonte: Folha PE

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Sivaldo solicita ao TJPE implantação de Vara de Violência Doméstica em Garanhuns

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